Documentação necessária para Construir ou Reformar um Imóvel

A reforma ou construção é um assunto que sempre diz interesse a todos pelo menos uma vez na vida não é mesmo ?!

Por isso é sempre bom ficar por dentro de todos os detalhes necessários e documentação para prosseguir com qualquer projeto do tipo.

Sabendo de todos eles, o proprietária além de seguro pode se sentir confortável com eles em mão caso ocorra qualquer imprevisto. Vale ressaltar que antes de iniciar qualquer obra, o proprietária já deve ter tais documentos em mãos.

Temos o lado mais "chatinho" de todo o procedimento que é ir diretamente a prefeitura e solicitar os mesmos, mas já te adianto que vale muito a pena se precaver com eles. Sabemos que caso não tenham os documentos em mãos, o proprietário está se expondo ao risco de ser sancionado pela fiscalização do departamento responsável pela fiscalização.

Com esses fatos em mente, fica mais fácil entender a importância de seguir todos os procedimentos necessários para começar. A grande questão é: Quais documentos são estes?

Separamos abaixo uma lista, que vai te ajudar a hora de preparar e busca-los. Confira:

• Matricula do Imóvel

Imagine só, ter iniciado a sua obra com fundações e alicerces quase prontos e ter ela embargada por um fiscal, que em alguns casos pode até aplicar uma multa de valor alto ?

Ninguém quer não é mesmo!

Por isso vale muito a pena iniciar qualquer construção de um imóvel, ou reforma após verificar no cartório se o terreno está habilitado para isso ou se apresenta algum risco.

O que fazer em casos como esse?

Ir até um cartório local, e verificar se o terreno está devidamente registrado com pagamento da matricula em dia. Além de verificar se o mesmo possui alguma pendencia financeira de impostos.

• Projeto elaborado por um Profissional

Embora no Brasil seja muito fácil de se encontrar reformas e construções sem o projeto elaborado por um profissional, é bom lembrar que a contratação faz total diferença.

O profissional além de prever riscos, custos e melhor distribuição de espaços também vai garantir com que sua construção ou reforma tenha sucesso total.

Além disso, devemos informar que o projeto é exigido por lei, de modo que qualquer que execute sem o mesmo, esteja sujeito a sanções legais, multas e até mesmo embargo da própria construção.

• Alvará da prefeitura

Quando falamos sobre documentação para construir, este é um dos mais importantes a ser citado!

A autorização é obrigatória para qualquer tipo de obra, seja construção ou reforma.

Quando uma propriedade é modificada pela primeira vez, os proprietários muitas vezes decidem fazer o trabalho sem notificar o gabinete do prefeito e sem aperceber-se o projeto. No entanto, deve-se ressaltar que essa atitude é contrária às normas legais e está sujeita o sanções.

A verdade é que pequenas reformas também exigem uma licença chamada de licença de restauração simplificada. Para que o documento seja emitido, o proprietário deverá apresentar à prefeitura local um laudo assinado por profissional, arquitecto ou engenheiro devidamente registrado no conselho de classe. Os relatórios pertinentes devem notificar o município sobre a finalidade do trabalho.

• ART ou RRT

Os serviços técnicos de um engenheiro e de um arquiteto são solicitados por lei em qualquer construção. Entre os privilégios desses especialistas podemos falar sobre o refinamento do ART e RRT.

A ART (Technical Responsibility Abstract) pode ser descrita como um documento que deve ser emitido pelo engenheiro civil responsável pela obra.

Já o RTT (Registro de Responsabilidade Tecnológica) tem os mesmos efeitos do ART e pode ser considerado praticamente o mesmo documento. A diferença é que ele é emitido pelo arquiteto responsável.

Por meio de ART e RRT, o cliente e o especialista assinam um contrato representando o responsável pela obra.

• Normas

Vale destacar as que as normas ABNT devem ser extremamente consideradas. NBR 16280.2014 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) por exemplo, hoje possui mesmo peso de um lei. Além de orientar o profissional sobre construir de forma segura, ela gera parâmetros para execução da obra.

De acordo com a norma, qualquer tipo de obra feita no imóvel, que coloque em risco real sua estrutura ou a área em seu entorno, precisa ser analisada tanto por uma, ou incorporadora, responsável pela construção até o vencimento da garantia.

Deste momento em diante, a obra só poderá ser feita se receber um laudo técnico assinado por um arquiteto ou engenheiro.

• Registro de Imóvel

Após a finalização da construção de um imóvel, seu proprietário precisa ir até a prefeitura local e solicitar a visita de um fiscal. Este será responsável por fiscalizar o imóvel e verificar se a construção seguiu as normas exigidas de segurança.

Caso ela tenha sido avaliada segura, o fiscal emite o habite-se. Documento este que também é conhecido como certificado de conclusão da Obra.

Com o Habite-se em mãos juntamente com a planta do imóvel, o proprietário deve ir até o cartório local e registrar como novo imóvel edificado ao terreno "x".

Para finalizar este processo, o mesmo deve retornar a prefeitura e receber seu número de cadastro de imóvel.

Embora os processos e documentos sejam burocráticos e levem um tempo, se faz necessário e garantem a segurança de qualquer dono de imóvel. Além de ter a garantia de serviços dos profissionais constatados e do serviço executado.

Gostaria de contar com apoio profissional para emissão de tais documentos? Esta sem tempo para conseguir executar todos esses passos?

Entre em contato conosco e descubra as melhores soluções e consultorias!